Declaro ser de minha total responsabilidade as informações prestadas e opções acima, bem como estar ciente e de acordo: a) Com as normas que vigoram para os referidos exames, para o funcionamento dos cursos, bem como com todas as cláusulas do Edital do Processo Seletivo; b) Com a exigência de 30 (trinta) alunos inscritos e matriculados, no mínimo, para a formação de uma turma.